Bahia
Bancada baiana se reúne para definir emendas ao Orçamento de 2014
Senadores e deputados baianos se reúnem na tarde desta terça-feira (26) para definir as emendas da bancada que devem ser apresentadas ao Orçamento Geral da união para 2014. A bancada baiana tem direito a apresentar 21 emendas, sendo 15 dos deputados federais, 3 dos senadores baianos – todas de apropriação - e outras 3 que podem ser liberadas por meio de remanejamentos. Membro da Comissão Mista do Orçamento (CMO), o senador Walter Pinheiro (PT/BA), explica que as bancadas e comissões devem se apressar para fazer cumprir os prazos já estabelecidos. “Nas reuniões previstas para hoje e amanhã a proposta é fechar o consenso da relação das emendas da bancada, já que o prazo para recebimento das propostas de emendas à Lei Orçamentária Anual finaliza na próxima quinta-feira”, alertou.
O prazo para apresentação das emendas foi aberto na última quinta (21), após aprovação do relatório preliminar da proposta. Pinheiro trabalha para o cumprimento dos cronogramas de apreciação da peça orçamentária, ao lado do presidente da CMO, senador Lobão Filho (PMDB/MA) e do relator da LOA, deputado Miguel Correa (PT/MG). A ideia é votar o orçamento em sessão do Congresso, até o dia 20 de dezembro.
Estão previstas na pauta da reunião de hoje as discussões sobre as propostas das emendas nas áreas de saúde, educação e cultura. Foram convidados para a reunião, representantes da secretaria de Educação da Bahia, Universidade do Recôncavo da Bahia, além dos reitores da UFBA, Univasf, UFSB, Ufob, e do Instituto Federal da Bahia. Para tratar das emendas na área da saúde, previstas as presenças dos representantes da secretaria de Estado da Saúde, Federação das Santas Casas de Misericórdia, assim como dos hospitais e entidades filantrópicas do Estado.